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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:35
Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:35
Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.

Apelação cível. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:50
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
Secretária receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por danos morais em razão da acusação indevida feita pelo radialista
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:40
Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de ?travecão?
Vereador terá que indenizar o carnavalesco em R$ 3.500 reais em razão de ofensa discriminatória
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 19:00
Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais
Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:05
Danos materiais e morais. Cirurgia de vasectomia. Recurso não provido.

Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:40
MPF/TO denuncia empresas por danos à Serra de Natividade
Atividades realizadas sem licença causaram dano e poluição ambiental em área protegida em razão de seu valor histórico e arqueológico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.

Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira
Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.

Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 20:15
Motociclista pede à justiça indenização por danos em acidente
Tribunal negou pedido de indenização, por dano material e moral, do motociclista que sofreu acidente de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por danos extrapatrimoniais.

Exumação de restos mortais sem envio de correspondência prévia para regularização do débito. Defeito do serviço caracterizado.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:45
Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais
Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:00
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:30
Médica indenizará paciente por danos materiais, morais e estéticos 1
Mantida condenação à cirurgiã plástica M.S.L., que terá de indenizar a paciente N.B. por danos em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:45
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:10
Equívoco de supermercado, imediatamente reparado, não enseja danos
O autor teve suas compras cobradas em valor superior ao efetivamente adquirido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:15
Apelação civil. Ação de indenização por danos morais estéticos.

Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:35
TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes
O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:33
Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

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